A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (17) o requerimento de urgência do projeto de lei que concede anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta recebeu 311 votos favoráveis, 163 contrários e sete abstenções, permitindo que o texto seja analisado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões.
Entre os votos a favor, 49 vieram de legendas que integram a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): MDB (21) e PSD (28). Outros 132 apoios foram registrados em partidos que hoje detêm ministérios, mas não fazem parte formal da coalizão governista: PP (43), União Brasil (49) e Republicanos (40). O Solidariedade, que ocupa cargos no segundo escalão, contribuiu com quatro votos, e o Avante, que apoiou Lula em 2022, somou mais seis.
Já siglas alinhadas historicamente ao PT – PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSB e Rede – não registraram apoiadores do pedido de urgência. A votação por partido ficou assim:
- PL: 85 a favor e 3 ausentes
- PT: 66 contra e 1 ausente
- União Brasil: 49 a favor, 6 contra, 5 ausentes e 1 abstenção
- PP: 43 a favor, 6 contra e 1 ausente
- PSD: 28 a favor, 12 contra e 5 ausentes
- Republicanos: 40 a favor, 1 contra, 1 abstenção e 2 ausentes
- MDB: 21 a favor, 14 contra, 2 abstenções e 5 ausentes
- Podemos: 12 a favor, 2 contra e 3 abstenções
- PSB: 12 contra e 4 ausentes
- PDT: 13 contra e 3 ausentes
- PSOL: 14 contra
- PSDB: 10 a favor, 2 contra e 1 ausente
- PCdoB: 9 contra
- Avante: 6 a favor e 1 ausente
- Solidariedade: 4 a favor e 1 contra
- PRD: 5 a favor
- Novo: 5 a favor
- PV: 4 contra
- Cidadania: 3 a favor e 1 ausente
- Rede: 1 contra
Com a urgência aprovada, o mérito da matéria pode ser pautado nos próximos dias. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou nesta quinta-feira (18) o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator da proposta. Ele adiantou que uma anistia “ampla, geral e irrestrita” não está nos planos e que pretende apresentar seu parecer em até duas semanas.
Com informações de Gazeta do Povo
