O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), designado relator do projeto que trata da punição aos presos pelos atos de 8 de janeiro, afirmou nesta quinta-feira (18) que uma anistia “ampla, geral e irrestrita” está fora de cogitação. A declaração foi dada após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em Brasília.
Segundo Paulinho, o texto em elaboração deve prever redução de penas, e não a absolvição total dos réus. “Anistia ampla, geral e irrestrita é impossível. Precisamos de algo que não agrade nem a direita nem a esquerda, mas a maioria da Câmara”, disse o parlamentar.
O relator planeja apresentar a nova proposta dentro de duas semanas. Até lá, pretende intensificar articulações com governadores, líderes partidários e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou conhecer o ministro Alexandre de Moraes “desde quando ele era advogado” e pretende discutir com a Corte a necessidade de “pacificar o país”.
“Estamos falando de pacificação; ninguém aguenta mais tanta polarização”, declarou Paulinho. Para acelerar a tramitação, o deputado informou que passará o fim de semana em contato com chefes de Executivo estaduais e, a partir de segunda-feira, reunirá as bancadas na Casa para buscar consenso.
O relator considera “zero” a chance de o projeto ficar sem votação e garantiu que o texto entrará na pauta “nos próximos dias”. Ele também relatou uma reunião de mais de três horas entre Hugo Motta e deputados do PL, na qual ficou definido que não há espaço para anistiar todos os acusados — o ex-presidente Jair Bolsonaro não foi citado nas conversas, segundo Paulinho.
Com informações de Gazeta do Povo