Brasília, 16 set. 2025 – A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição 3/2021 – conhecida como PEC da Imunidade. O texto passou em primeiro turno por 353 votos favoráveis, 134 contrários e uma abstenção. No segundo turno, realizado logo em seguida, o placar foi de 344 a 133. A proposta determina que processos criminais contra deputados e senadores só possam avançar com autorização da respectiva Casa legislativa.
Depois da votação em segundo turno, os parlamentares iniciaram a análise de destaques que podem suprimir trechos do texto.
Como cada deputado se posicionou
Abaixo, a relação completa dos votos nos dois turnos. A indicação “F” corresponde a voto favorável, “C” a voto contrário e “A” a abstenção.
1º turno – 353 F / 134 C / 1 A
Votos favoráveis (353)
- Bruno Farias (Avante-MG) – F
- Delegada Ione (Avante-MG) – F
- Greyce Elias (Avante-MG) – F
- Luís Tibé (Avante-MG) – F
- Neto Carletto (Avante-BA) – F
- Waldemar Oliveira (Avante-PE) – F
Votos contrários (134)
- Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) – C
- Amom Mandel (Cidadania-AM) – C
- Baleia Rossi (MDB-SP) – C
- Delegado Palumbo (MDB-SP) – C
- Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) – C
- Juarez Costa (MDB-MT) – C
Abstenção (1)
- Alex Santana (Republicanos-BA) – A
2º turno – 344 F / 133 C
Votos favoráveis (344)
- Bruno Farias (Avante-MG) – F
- Delegada Ione (Avante-MG) – F
- Greyce Elias (Avante-MG) – F
- Luís Tibé (Avante-MG) – F
- Neto Carletto (Avante-BA) – F
- Waldemar Oliveira (Avante-PE) – F
Votos contrários (133)
- Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) – C
- Amom Mandel (Cidadania-AM) – C
- Baleia Rossi (MDB-SP) – C
- Delegado Palumbo (MDB-SP) – C
- Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) – C
- Juarez Costa (MDB-MT) – C
Mudanças de voto entre os turnos
- Do favorável para o contrário (6 deputados): Airton Faleiro (PT-PA), Alfredinho (PT-SP), Jilmar Tatto (PT-SP), Kiko Celeguim (PT-SP), Leonardo Monteiro (PT-MG) e Daniela do Waguinho (União-RJ).
- Não votaram no 1º turno e apoiaram no 2º: Pastor Eurico (PL-PE), Igor Timo (PSD-MG) e Luciano Vieira (Republicanos-RJ).
- Não votaram no 1º turno e rejeitaram no 2º: Miguel Ângelo (PT-MG) e Weliton Prado (Solidariedade-MG).
- Votaram no 1º turno e não participaram do 2º (12 deputados): Lúcio Mosquini (MDB-RO), Rafael Brito (MDB-AL), Keniston Braga (MDB-PA), Josenildo (PDT-AP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Emidinho Madeira (PL-MG), Mersinho Lucena (PP-PB), Afonso Motta (PDT-RS), Pompeo de Mattos (PDT-RS), José Guimarães (PT-CE) e Luizianne Lins (PT-CE). Alex Santana (Republicanos-BA) manteve-se ausente após abstenção inicial.
A votação da PEC segue na Câmara com a apreciação dos destaques, que podem alterar pontos do texto aprovado.
Com informações de Gazeta do Povo