A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP) afastou em 4 de setembro toda a diretoria da Colônia Agrícola Marco Aurélio de Mattos, em Magé, após constatar visitas feitas em horários e dias não autorizados ao ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de prisão.
A situação chegou ao Supremo Tribunal Federal em 27 de agosto, quando o ministro Alexandre de Moraes foi informado das supostas irregularidades. No dia seguinte, Moraes solicitou explicações ao diretor da unidade e pediu as imagens do circuito interno para checar a movimentação dos visitantes.
De acordo com documentos enviados ao STF, as entradas ocorreram entre 4 e 24 de junho sem comunicação prévia à secretaria ou autorização do tribunal. Entre os nomes que visitaram Silveira estão o ex-vereador carioca Major Elitusalen Gomes Freire, o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) e o secretário de Proteção e Defesa Civil de Petrópolis, tenente-coronel da Polícia Militar Guilherme Costa de Souza Moraes.
A SEAP confirmou ter recolhido todo o material bruto de videomonitoramento e aguarda ofício do Supremo para encaminhar os arquivos. A pasta justificou o afastamento da direção por “autorizar, de forma insubordinada, a entrada de visitantes sem o consentimento” do órgão.
Daniel Silveira cumpre pena imposta em 2022 por ataques ao Supremo, ameaças ao Estado Democrático de Direito e coação.
Com informações de Gazeta do Povo