Washington (EUA) – O ex-vice-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Alan Wolff, afirmou que a Suprema Corte dos Estados Unidos deve considerar legítimas as tarifas adotadas pelo presidente Donald Trump contra produtos importados. A expectativa, segundo ele, baseia-se na composição atual do tribunal, onde “pelo menos seis dos nove juízes têm mostrado forte alinhamento ao presidente”.
A opinião foi dada em entrevista ao portal Poder360. Wolff disse acreditar que os magistrados “não vão querer perturbar as relações internacionais decidindo que as tarifas não haviam sido autorizadas e agora precisam ser derrubadas”. A Corte deve se pronunciar até novembro deste ano.
Tarifas já foram consideradas ilegais em instância inferior
O caso chegou ao Supremo depois que, no fim de agosto, o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito Federal, em Washington, declarou ilegal o chamado “tarifaço” decretado em abril – no chamado Dia da Libertação – e ajustado no fim de julho, após negociações com vários países. A medida foi embasada na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês).
Wolff, que se opõe às sobretaxas, disse que esperava a análise do Supremo, mas ponderou que, se a Corte fosse composta por especialistas em direito comercial, “veriam as regras como eu vejo: não havia autoridade”. Para ele, as duas decisões judiciais anteriores, que consideraram as tarifas irregulares, “estão corretas”.
Perspectivas para o comércio mundial
Apesar da incerteza econômica global, o ex-dirigente da OMC projeta que o livre-comércio deve prevalecer no médio e longo prazos. Ele recomendou que o Brasil concentre esforços em setores nos quais já é referência. “Se o Brasil é muito bom na produção de soja ou na fabricação de aeronaves comerciais de médio porte, queremos comprar. É improvável que outros façam tão bem quanto o Brasil, que se especializou em produtos-chave e se tornou altamente competitivo”, afirmou.
Com informações de Gazeta do Povo
