O pronunciamento do ministro Luiz Fux, na quarta-feira (10), instaurou a primeira divergência no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux votou pela absolvição do ex-chefe do Executivo na ação que investiga suposta tentativa de golpe de Estado, deixando o placar em 2 a 1 pela condenação.
A mudança de cenário reforçou a atenção sobre os votos que ainda faltam ser apresentados: o da ministra Cármen Lúcia e o do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Zanin foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o advogado Jeffrey Chiquini, defensor do ex-assessor Filipe Martins em outro processo no tribunal, o posicionamento de Fux pode influenciar Zanin. “Ele é um profissional de carreira e sempre demonstrou rigor no respeito ao devido processo legal. Acredito que trará alguma divergência em relação ao relator, ministro Alexandre de Moraes”, afirmou Chiquini, nesta quinta-feira (11), durante entrevista ao programa Café com a Gazeta.
Se Zanin discordar do relator, cresce a possibilidade de apresentação de embargos infringentes — recurso cabível quando o resultado não é unânime. Há divergência jurídica sobre a necessidade de um ou dois votos dissidentes para que o pedido seja aceito. Caso o processo seja remetido ao plenário, a análise poderia estender-se até 2026 ou 2027, estimou o advogado.
Imagem: Andressa Anholete
A sessão será retomada nesta quinta-feira, às 14h, com o voto de Cármen Lúcia. Depois dela, Zanin encerrará a fase de julgamento na Primeira Turma.
Com informações de Gazeta do Povo
