Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta terça-feira (9) pela condenação dos sete réus do chamado “núcleo 1” no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. Ele acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, mas propôs penas mais rígidas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e para o ex-ministro Walter Braga Netto.
Para Dino, o grau de culpabilidade de ambos é “bastante alto”, o que justificaria punições superiores às atribuídas aos demais acusados. O ministro também apontou elevada responsabilidade do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Em relação a Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Augusto Heleno (ex-chefe do GSI) e Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Dino defendeu sanções mais brandas. Segundo ele, Ramagem se afastou do governo em março de 2022 para disputar as eleições e não há registros de sua participação em atos posteriores. O mesmo argumento foi usado para Heleno, que não teria participado das reuniões com comandantes das Forças Armadas. Já Nogueira, afirmou Dino, tentou dissuadir Bolsonaro da adoção de medidas de exceção “na hora derradeira”.
Ao tratar da dosimetria, o ministro observou que a determinação da pena “não é aritmética” e declarou: “Eu não sou o ChatGPT, nem quero ser”.
Imagem: Fellipe Sampaio
Com o voto de Dino, o placar ficou em 2 a 0 pela condenação do grupo. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, suspendeu a sessão, que será retomada nesta quarta-feira (10) com o voto de Luiz Fux, já indicado como potencial divergente em relação a Moraes.
Com informações de Gazeta do Povo
