O Banco do Brasil (BB) iniciou a elaboração de um plano de contingência destinado a mitigar eventuais consequências de novas sanções dos Estados Unidos, impostas no âmbito da Lei Magnitsky. A medida busca proteger operações da instituição e clientes como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, já atingido pelo dispositivo norte-americano no fim de julho.
De acordo com a agência Bloomberg, o maior banco de capital misto do país está recebendo suporte de escritórios de advocacia dos EUA para definir a estratégia. O governo brasileiro, principal acionista do BB, solicitou análises técnicas sobre os métodos de verificação financeira adotados por Washington.
Presença nos Estados Unidos
O Banco do Brasil atende cerca de 50 mil clientes em território norte-americano e mantém escritórios em Nova York e Miami. Entre as alternativas estudadas está a transferência de parte das transações para outras unidades no exterior, reduzindo a exposição aos efeitos da Magnitsky.
Notificação do OFAC
Na terça-feira (2), bancos brasileiros receberam correspondência do Office of Foreign Assets Control (OFAC) perguntando como estão cumprindo as sanções contra Moraes. Por operarem em dólar, as instituições do país ficam sujeitas às regras do órgão; o descumprimento pode resultar em multas e punições individuais a executivos.
Imagem: Fernando Bizerra
Em nota, o BB reiterou “compromisso absoluto” com a legislação brasileira e internacional. Segundo o comunicado, todas as operações são realizadas dentro de parâmetros legais, regulatórios e éticos estabelecidos nos mais de 80 anos de atuação da instituição fora do Brasil.
Com informações de Gazeta do Povo
