A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na noite de terça-feira (2 de setembro de 2025) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A sessão começou com um pronunciamento incomum do relator, ministro Alexandre de Moraes, que, antes mesmo da leitura do relatório, defendeu punições e criticou a hipótese de anistia.
Moraes sustentou que a impunidade “corrói a democracia” e citou as 683 condenações já impostas pelo STF a envolvidos na invasão do Congresso, do Palácio do Planalto e da própria Corte. Nas palavras do ministro, uma anistia “incentivaria novas tentativas de golpe”. O voto de Moraes será apresentado apenas na próxima semana.
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez sustentação oral alinhada ao relator. Ele qualificou o conjunto de eventos entre julho de 2021 e janeiro de 2023 como um “panorama espantoso e tenebroso” e rebateu a minimização das acusações por aliados de Bolsonaro.
Gonet reiterou o pedido de condenação de todos os réus: além de Bolsonaro, os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid.
Sustentações das defesas
Os primeiros a falar foram os advogados de Mauro Cid, que buscam absolvição apoiados no acordo de delação premiada firmado pelo militar. O PGR, contudo, manteve o pedido de condenação, sugerindo apenas redução mínima de pena por supostas contradições do delator.
Demais defesas contestaram provas baseadas na delação, alegando coação da Polícia Federal após vazamento de áudios em que Cid relatou pressão investigativa. O advogado Jair Alves Pereira refutou a versão de coação e elogiou o delegado responsável, Fábio Schor.
Na tribuna, advogados recorreram a elogios pessoais aos ministros. Cezar Bitencourt, também defensor de Cid, exaltou Cristiano Zanin como “um dos mais extraordinários advogados”, saudou Moraes como “honra imensa” e enumerou qualidades de Luiz Fux e Flávio Dino.
Imagem: Antio o
Representante de Almir Garnier, o ex-senador Demóstenes Torres gastou mais de 20 minutos elogiando integrantes da Corte e relatando episódios pessoais com Bolsonaro, afirmando simpatia tanto pelo ex-presidente quanto por Moraes.
O advogado Eumar Novacki, que defende Anderson Torres, declarou repúdio às depredações de 8 de janeiro e disse que Torres tentou desmobilizar o acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército.
Na defesa de Alexandre Ramagem, o advogado Paulo Renato Cintra foi interrompido pela ministra Cármen Lúcia ao associar “voto impresso” a “processo auditável”. A magistrada enfatizou que o sistema eleitoral brasileiro já é auditável sem voto impresso, e Cintra respondeu afirmando conhecer a segurança das urnas.
Próximos passos
O julgamento será retomado nesta quarta-feira (3) com as sustentações de Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. Na saída da sessão, o advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, afirmou esperar absolvição caso o julgamento siga parâmetros “estritamente jurídicos”.
Com informações de Gazeta do Povo
