Brasília — 2 de setembro de 2025. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2) que a acusação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus configura um “panorama espantoso e tenebroso” de atentados às instituições democráticas. A declaração foi feita durante a sustentação oral na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Acusações centrais
Bolsonaro e os demais acusados respondem por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Segundo Gonet, os denunciados atuaram de forma articulada, sob “coordenação, inspiração e determinação” do ex-presidente, com o objetivo de manter Bolsonaro no poder apesar do resultado das urnas.
Réus e ineditismo do julgamento
Além de Bolsonaro, são julgados:
- Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator do caso;
- Deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
Esta é a primeira vez que militares são submetidos a julgamento em tribunal civil por crimes dessa natureza no país.
Trâmite na Primeira Turma
A sessão foi aberta pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, com a leitura do relatório. Em seguida, Gonet apresentou a acusação, descrevendo “afrontas acintosas” e “devaneios utópicos” para caracterizar o plano investigado. Moraes será o primeiro a votar, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente do colegiado). A sentença exige maioria simples de três votos.
Calendário das sessões
O núcleo atualmente em análise terá oito sessões distribuídas em cinco dias:
- Terça (2): 9h-12h e 14h-19h;
- Quarta (3): 9h-12h;
- Terça (9): 9h-12h;
- Quarta (10): 9h-12h e 14h-17h;
- Sexta (12): 9h-12h e 14h-19h.
Após o pronunciamento da Procuradoria-Geral da República, as defesas devem começar a se manifestar ainda nesta terça, iniciando pelo advogado de Mauro Cid.
Imagem: reprodução
Presença dos réus
Jair Bolsonaro acompanha o julgamento em casa, alegando motivos de saúde. Dos demais réus, apenas Paulo Sérgio Nogueira compareceu presencialmente ao STF.
Etapas seguintes
Mesmo que haja condenação, a execução das penas ocorrerá somente após o esgotamento de todos os recursos. Ainda não há definição sobre eventual cumprimento em presídios comuns, instalações militares ou em regime domiciliar.
O processo referente à suposta tentativa de golpe reúne 31 acusados, divididos pela PGR em quatro núcleos de atuação. As datas para o julgamento dos demais grupos ainda serão marcadas.
Com informações de Gazeta do Povo
