O Supremo Tribunal Federal (STF) começa às 9h desta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o “núcleo 1” de uma suposta organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado.
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, respondem no mesmo processo:
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal (PL-RJ);
- Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, delator premiado;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
Todos são acusados de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Rito das sessões
A sessão inaugural contará com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação.
Na etapa seguinte, cada defesa poderá falar por uma hora. A ordem prevista é: Mauro Cid, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto e Alexandre Ramagem. A expectativa do STF é que essas manifestações preencham as duas sessões marcadas para esta semana.
Concluídas as sustentações, Moraes decide questões preliminares e apresenta seu voto sobre o mérito, indicando eventual pena. Depois se pronunciam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Três votos bastam para formar maioria.
Qualquer ministro pode pedir vista, o que suspende o processo por até 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período. Em caso de condenação, caberão recursos; a execução da pena só começa após o trânsito em julgado.
Imagem: Tânia Rêgo
Duração e transmissão
O julgamento está programado para cinco dias, distribuídos em oito sessões:
- Terça (2) – 9h às 12h e 14h às 19h;
- Quarta (3) – 9h às 12h;
- Terça (9) – 9h às 12h;
- Quarta (10) – 9h às 12h e 14h às 17h;
- Sexta (12) – 9h às 12h e 14h às 19h.
A TV Justiça fornecerá as imagens, e o jornal Gazeta do Povo transmitirá todas as sessões ao vivo em seu canal no YouTube.
Segurança reforçada
O STF adotou bloqueios de trânsito, revistas pessoais, varreduras com cães farejadores e uso de drones para monitorar a Praça dos Três Poderes durante o julgamento.
Mesmo que haja condenação, Bolsonaro não deve ser preso imediatamente, pois o cumprimento da pena depende da análise de todos os recursos cabíveis.
Com informações de Gazeta do Povo
