Os Estados Unidos deixaram de aplicar, na última sexta-feira (29), a isenção aduaneira que há quase cem anos permitia a entrada de mercadorias estrangeiras de até US$ 800 sem cobrança de impostos. A mudança, formalizada em ordem executiva assinada em julho pelo presidente Donald Trump, cria tarifas entre 10% e 50% para pacotes de pequeno porte que chegam ao país.
Durante os seis primeiros meses de vigência, haverá um sistema provisório alternativo que fixa valores conforme a alíquota praticada pelo país de origem:
- US$ 80 para mercadorias vindas de nações que cobram menos de 16% de imposto;
- US$ 160 para países com tarifas entre 16% e 25%;
- US$ 200 para remessas provenientes de Estados que aplicam mais de 25%.
Suspensão de envios internacionais
A União Postal Universal (UPU) informou que operadoras de correio de 25 países — incluindo Japão, México, Espanha e Nova Zelândia — suspenderam temporariamente o despacho de encomendas aos EUA, alegando incertezas operacionais decorrentes das novas regras.
Impacto no comércio eletrônico
O fim da chamada regra de minimis afeta diretamente gigantes do e-commerce, como Alibaba, Temu, Shein, Amazon e Rakuten. Especialistas projetam aumento de custo logístico entre 1.000% e 10.000% em certos casos, elevação que tende a ser repassada ao consumidor e a atingir ainda mais os pequenos e médios vendedores.
Cartas, documentos e presentes avaliados em menos de US$ 100 permanecem isentos, mas analistas preveem atrasos devido ao novo sistema de triagem alfandegária.
Imagem: Hannibal Hanschke
Objetivos declarados
Segundo o governo norte-americano, a medida procura conter a entrada de produtos baratos não tributados, equilibrar a concorrência com a indústria doméstica e combater fraudes, contrabando e tráfico de drogas, como o fentanil.
Crescimento dos pacotes de baixo valor
O volume anual de encomendas estrangeiras baratas saltou de 134 milhões, em 2015, para 1,36 bilhão em 2024. Atualmente, a alfândega dos EUA processa mais de 4 milhões de pacotes por dia, mesmo após tarifas anteriores impostas por Trump a produtos chineses e de Hong Kong.
Com informações de Gazeta do Povo
