A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta semana com vantagem numérica da oposição, que já ocupa a presidência e a relatoria do colegiado. Ao mesmo tempo, o Palácio do Planalto perdeu integrantes considerados essenciais para a defesa do governo.
Alianças garantem maioria à oposição
A eleição do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) para a vice-presidência, articulada antes da instalação da comissão, reforçou a maioria oposicionista nas votações internas. O arranjo envolveu Partido Liberal (PL) e União Brasil. A expectativa é que Duarte deixe o PSB assim que for formalizada a federação PSB-Cidadania; nesse cenário, União Brasil passaria a controlar dois dos três principais cargos da CPMI, com Alfredo Gaspar (União-AL) na relatoria e Duarte na vice-presidência.
O placar projetado pelos parlamentares aponta 16 votos favoráveis à oposição e 15 alinhados ao governo — o presidente do colegiado, Carlos Viana (Podemos-MG), só vota em caso de empate. A oposição também tenta confirmar a deputada Bia Kicis (PL-DF) como sub-relatora.
Baixas na “tropa de choque” governista
Ao menos três senadores governistas pediram ou sinalizaram saída da CPMI. Otto Alencar (PSD-BA) foi o primeiro a deixar o grupo; ele foi substituído por Augusta Brito (PT-CE), rapidamente trocada por Humberto Costa (PT-PE). A bancada titular petista ainda conta com Rogério Carvalho (PT-SE) e Fabiano Contarato (PT-ES).
Derrotado por 17 votos a 14 na disputa pela presidência, Omar Aziz (PSD-AM) deve oficializar sua saída nos próximos dias, alegando necessidade de focar na campanha eleitoral de 2026. Também é aguardada a retirada de Renan Calheiros (MDB-AL). Nos bastidores, parlamentares avaliam que as quebras de sigilo solicitadas podem gerar desgaste em ano pré-eleitoral e preferem evitar exposição defendendo o Executivo.
Primeiros depoimentos apontam irregularidades
Na sessão de quarta-feira (20), a defensora pública federal Patrícia Bettin relatou descontos indevidos em benefícios de indígenas, quilombolas e ribeirinhos, classificando o esquema como exploração de populações vulneráveis. Ela afirmou que o Ministério Público Federal criou um grupo de trabalho sobre o tema, encerrado sem explicação.
Em audiência reservada de mais de cinco horas, o delegado da Polícia Federal Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi detalhou, segundo senadores, a participação de servidores e intermediários nas fraudes. O próximo a depor, na segunda-feira (1º), será o advogado Eli Cohen, apontado como responsável por reunir provas do esquema de filiações forjadas e cobranças ilegais.
Imagem: Jeffers Rudy
Acordos pontuais continuam necessários
Apesar da vantagem oposicionista, votações sobre convocações ainda dependem de negociações com o governo. Exemplo disso foi o entendimento que adiou a convocação de Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). A CPMI aprovou inicialmente apenas a oitiva de presidentes de entidades investigadas.
Entre 2020 e 2024, os repasses do INSS ao Sindnapi subiram de R$ 23 milhões para R$ 154 milhões, alta de 564%. Até o momento, não há provas que vinculem diretamente Frei Chico às irregularidades.
Além das fraudes administrativas, a comissão deve apurar as visitas ao INSS de um lobista conhecido como “Careca do INSS”, considerado peça-chave no esquema.
A CPMI foi instalada em 28 de agosto, e seus trabalhos ainda não têm prazo para conclusão.
Com informações de Gazeta do Povo
