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Deputado calcula fraude do PCC nos combustíveis em R$ 62 bilhões anuais e defende nova agência de controle

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Brasília – O deputado federal Julio Lopes (PP-RJ) estimou que o esquema de adulteração e sonegação de combustíveis atribuído ao Primeiro Comando da Capital (PCC) pode movimentar até R$ 62 bilhões por ano, valor superior aos R$ 52 bilhões identificados pela força-tarefa da Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público de São Paulo em quatro anos de investigação.

Presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria, Lopes afirmou que facções criminosas transformaram o setor em um dos principais canais de lavagem de dinheiro no país. Na quinta-feira (28), a Polícia Federal deflagrou três operações contra o grupo.

Compra de postos e uso de “bandeira branca”

De acordo com o parlamentar, os criminosos adquirem postos desativados, reabrem as unidades sem vínculo com grandes distribuidoras (bandeira branca) e penduram balões coloridos na fachada para driblar fiscalizações e inibir assaltos.

As investigações indicam que mais de mil postos distribuídos por 10 estados participavam do esquema. O PCC teria, ainda, adquirido um terminal no Porto de Paranaguá (PR), usinas sucroalcooleiras e uma frota de 1,6 mil caminhões para transportar gasolina e diesel adulterados. Parte da lavagem de dinheiro ocorria nas lojas de conveniência desses postos.

Expansão de outras facções

Lopes alertou que o Comando Vermelho e outras organizações criminosas já buscam espaço no setor, comprando distribuidoras, usinas e investindo em produção própria por meio de laranjas.

Proposta de agência nacional

Para conter as fraudes, o deputado propõe a criação da Operadora Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC). O órgão, inspirado no Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), faria o monitoramento digital em tempo real de estoques, produção e circulação de combustíveis, sob coordenação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e participação de Ministérios da Justiça e de Minas e Energia.

Segundo Lopes, a estrutura reduziria adulterações, sonegação e a infiltração de organizações criminosas. O projeto de lei que cria a ONSC está parado na Comissão de Minas e Energia da Câmara desde junho de 2024, aguardando parecer do relator. O deputado considera que a demora ameaça a arrecadação pública e favorece o avanço das facções.

Bancadas temáticas do Congresso, como as frentes do Biodiesel (FPBio), da Agropecuária (FPA), do Empreendedorismo (FPE) e do Etanol, divulgaram nota conjunta defendendo urgência na aprovação de propostas que reforcem a fiscalização do segmento.

Com informações de Gazeta do Povo