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Consulado brasileiro em Lisboa adverte sobre fiscalizações da nova polícia migratória de Portugal

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Lisboa – O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa emitiu, nesta terça-feira (26 de agosto de 2025), um comunicado direcionado aos brasileiros que vivem em Portugal. O alerta ocorre por causa do início das operações da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (Unef), corporação recém-incorporada à Polícia de Portugal com foco em controle imigratório.

Segundo o consulado, a Unef está autorizada a controlar entradas no país e a realizar abordagens em vias públicas. Para reduzir o risco de detenções, a representação diplomática orienta os cidadãos brasileiros a:

  • carregar sempre um documento de identificação válido;
  • manter cópia ou fotografia de comprovantes de vínculo com Portugal, como autorização de residência, manifestação de interesse, extratos de descontos à Seguridade Social, decisões judiciais de agendamento na AIMA, contratos de trabalho ou recibos verdes;
  • cooperar com os agentes, que, por lei, devem se identificar;
  • em caso de detenção, apresentar provas de integração cotidiana no país e contestar a medida na Justiça, solicitando advogado público e eventual dispensa de custas junto ao Serviço Social ou à Loja do Cidadão.

A nota acrescenta que dúvidas ou pedidos de assistência devem ser encaminhados para o e-mail cg.lisboa@itamaraty.gov.br. Conforme o comunicado, um agente consular entrará em contato para prestar orientações.

A Unef contará com 1.200 policiais destacados principalmente para aeroportos portugueses, com a missão de intensificar a fiscalização de estrangeiros em situação irregular ou envolvidos em crimes.

Dados do Ministério das Relações Exteriores do Brasil indicam que, em 2023, cerca de 513 mil brasileiros residiam em Portugal, o que mantém a comunidade como a maior população estrangeira do país. Em 2018, eram 111 mil.

Com informações de Gazeta do Povo