Berlim – O ativista de extrema-direita Sven Liebich, 53 anos, condenado por incitação ao ódio, pode iniciar o cumprimento de sua pena de um ano e seis meses em uma penitenciária feminina na cidade de Chemnitz, no leste da Alemanha, depois de registrar oficialmente a mudança de gênero e adotar o nome Marla-Svenja Liebich.
A alteração foi feita logo após a entrada em vigor da Lei de Autodeterminação alemã, em 1.º de novembro de 2024. O texto, aprovado pela coalizão de centro-esquerda do ex-chanceler Olaf Scholz, permite que qualquer cidadão modifique nome e gênero no registro civil apenas com declaração em cartório, sem laudo médico ou decisão judicial.
Condenação e recursos
Liebich foi sentenciado em julho de 2023 por incitar ódio, difamar e insultar adversários políticos. A execução da pena foi postergada por sucessivos recursos até maio de 2025, quando o Tribunal Superior Regional de Naumburg rejeitou a última apelação, tornando o veredito definitivo.
Com a decisão transitada em julgado, o Ministério Público de Halle determinou que o réu se apresente em 29 de agosto na prisão feminina de Chemnitz. A administração penitenciária, contudo, ainda avalia se a presença dele representa risco à segurança interna; caso conclua que sim, pode transferi-lo para outra unidade, informou o promotor-chefe Dennis Cernota à emissora pública MDR.
Atuação neonazista
De acordo com o jornal britânico The Times, Liebich liderou uma célula regional do grupo neonazista Blood and Honour no estado da Saxônia-Anhalt e organizou diversas manifestações na cidade de Halle. Nos últimos anos, também divulgou símbolos de apoio ao presidente russo Vladimir Putin e à invasão da Ucrânia, incluindo a letra “Z”, associada ao nacionalismo russo.
Imagem: Sandro Schmalfuß via gazetadopovo.com.br
Polêmicas recentes
Veículos alemães registraram que Liebich move processos contra órgãos de imprensa que questionam sua identidade de gênero. A revista Der Spiegel relembrou que o militante já fez declarações públicas contra homossexuais e transexuais. O portal jurídico LTO advertiu que a eventual permanência dele em um presídio feminino pode colocar em risco outras detentas.
A decisão final sobre onde Liebich cumprirá a pena ainda depende da avaliação das autoridades carcerárias responsáveis.
Com informações de Gazeta do Povo
