A Polícia Federal (PF) indiciou na quarta-feira (20) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta obstrução às investigações sobre tentativa de golpe de Estado. O pastor Silas Malafaia teve celulares apreendidos e continua investigado, mas não foi indiciado.
Crimes atribuídos
Segundo o relatório final encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pai e filho são apontados por:
- coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal);
- obstrução de investigação que envolva organização criminosa (art. 2º, §1º, da Lei 12.850/2013);
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal).
Decisão de Moraes
Ao receber o documento, Moraes determinou que a defesa de Jair Bolsonaro explique, em até 48 horas, o suposto descumprimento de medidas cautelares, a reiteração das condutas ilegais e o risco de fuga citado pela PF. Após a manifestação, o processo será remetido imediatamente à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá o mesmo prazo para opinar sobre eventual denúncia ao STF.
Medidas contra Bolsonaro
O relatório atribui ao ex-presidente:
- planejamento de fuga do país, incluindo minuta de pedido de asilo ao presidente argentino Javier Milei, elaborada dois dias depois da Operação Tempus Veritatis (fevereiro de 2024) que recolheu seu passaporte;
- uso de novo telefone e de terceiros para manter atividade em redes sociais, contrariando decisão judicial;
- contato proibido com o ex-ministro Walter Braga Netto;
- transferência de R$ 2 milhões para Eduardo e de R$ 2 milhões para Michelle Bolsonaro um dia antes de depor à PF, além de operações cambiais e saques fracionados;
- posse, na sede do PL, de rascunho intitulado “Privileged & Confidential Attorney Work Product Draft”, com questionamentos sobre investigações no Brasil, estratégias políticas ligadas a Donald Trump e eleições futuras.
Bolsonaro já responde a ação penal no STF sobre a mesma suposta trama golpista e cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. O julgamento está marcado para 2 de setembro na Primeira Turma.
Foco na atuação de Eduardo nos Estados Unidos
A PF sustenta que o deputado buscou, nos Estados Unidos, articular sanções contra autoridades brasileiras e uma “anistia ampla” aos investigados. Conversas de WhatsApp entre pai e filho teriam mostrado:
Imagem: Carlos Moura via gazetadopovo.com.br
- coordenação prévia de narrativas para pressionar o Judiciário e o Legislativo;
- preocupação com eventual recuo de apoio de Trump, considerado decisivo;
- tentativa de ser o único interlocutor com o governo norte-americano, bloqueando negociações de outras autoridades, como o governador paulista Tarcísio de Freitas.
Investigações sobre Silas Malafaia
Incluído no inquérito em 14 de agosto, Malafaia teve busca pessoal no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) quando retornava de Lisboa. Entre as suspeitas listadas pela PF estão:
- influência direta nos conteúdos publicados por Bolsonaro;
- incentivo ao descumprimento de medidas judiciais, propondo o envio de vídeos a listas de transmissão;
- ameaças a ministros do STF e a seus familiares;
- produção de material em inglês para remeter a Trump e campanha com o slogan “Anistia para Todos! O Brasil da liberdade não será taxado”.
O pastor está proibido de deixar o país e de manter contato com outros investigados.
Após as manifestações da defesa e da PGR, caberá ao STF decidir se recebe ou não eventual denúncia contra Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro.
Com informações de Gazeta do Povo
