Brasília — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ironizou nesta quarta-feira (20) a reação negativa do mercado financeiro à decisão que restringiu a aplicação automática de leis estrangeiras no Brasil. “Não sabia que eu era tão poderoso”, disse, ao comentar a perda de R$ 41,9 bilhões no valor de mercado dos principais bancos listados na B3 um dia após seu despacho.
O magistrado associou a queda do Ibovespa na terça-feira (19) à “especulação”, afirmando que não há relação entre sua ordem judicial e o desempenho das ações. “A sorte é que a velhice ensina a não se impressionar com pouca coisa. É claro que uma coisa não tem nada a ver com a outra”, declarou.
Participação em evento no TST
Mais cedo, em palestra fechada no Tribunal Superior do Trabalho (TST) — cujo conteúdo foi obtido pela CNN Brasil —, Dino classificou sua decisão como “simplória” do ponto de vista jurídico, por apenas reafirmar o princípio da soberania já firmado no direito internacional.
Desempenho dos bancos
No pregão de terça, Banco do Brasil recuou 6,02%, Santander 4,87%, BTG Pactual 3,48%, Bradesco 3,42% e Itaú 3,04%. As perdas em valor de mercado foram: Itaú (R$ 14,7 bilhões), BTG Pactual (R$ 11,4 bilhões), Banco do Brasil (R$ 7,2 bilhões), Bradesco (R$ 5,4 bilhões) e Santander (R$ 3,2 bilhões).
“Sensatez” e “menos ganância”
Dino afirmou que não cabe ao Judiciário preocupar-se com oscilações de mercado, tarefa destinada a órgãos reguladores. Segundo ele, o sistema financeiro precisa agir com “mais sensatez” e “menos ganância”. “E é o Supremo que vai fixar o valor de ação no mercado? Não”, questionou.
Alcance da decisão
O despacho do ministro determina que leis, ordens administrativas ou judiciais de outros países não sejam aplicadas automaticamente no território nacional. Apesar de estar vinculado a um processo sobre o rompimento da barragem de Mariana (MG), o entendimento pode ser usado por autoridades brasileiras, como o ministro Alexandre de Moraes — sancionado pelos Estados Unidos em 30 de julho sob a Lei Magnitsky —, para contestar restrições impostas pelo exterior.
Imagem: Antonio Augusto via gazetadopovo.com.br
Antes mesmo do posicionamento do STF, bancos brasileiros já temiam sanções norte-americanas com base na Lei Magnitsky. Agora, as instituições manifestam receio de enfrentar punições da própria Justiça brasileira caso cumpram determinações emitidas pelos EUA.
Fim da notícia.
Com informações de Gazeta do Povo
