O Tribunal Superior do Distrito Judiciário de Bogotá determinou nesta terça-feira, 19 de agosto, a libertação imediata do ex-presidente colombiano Álvaro Uribe Vélez. A decisão vale enquanto corre na segunda instância o recurso contra a sentença que o condenou a 12 anos de prisão domiciliar por suborno em atuação penal e fraude processual.
A Sala de Decisão Penal do Tribunal acolheu a solicitação da defesa e declarou nula a ordem de prisão expedida pela juíza Sandra Heredia, do 44º Juizado Penal do Circuito de Bogotá, que havia determinado a detenção domiciliar do ex-mandatário logo após condená-lo, em 1º de agosto.
Três dias depois da condenação, os advogados de Uribe ingressaram com o pedido de libertação, alegando violação de direitos fundamentais. Entre os argumentos, criticaram o fundamento apresentado por Heredia de que a custódia imediata seria necessária para “preservar a convivência pacífica”, ponto classificado pela defesa como “ambíguo” e “sem sustentação”.
A Corte deferiu o recurso do ex-presidente, mas rejeitou manifestação semelhante do Centro Democrático, partido fundado e liderado por Uribe. Para o Tribunal, a sigla não demonstrou de que forma a restrição à liberdade de seu dirigente afetava direitos fundamentais próprios ou da legenda.
Ao analisar o pedido, os magistrados registraram que há alegações de parcialidade, abuso de funções e motivação política contra a juíza e o Ministério Público, mas ressaltaram que esses pontos deverão ser apreciados apenas na etapa recursal.
Origem do processo
O caso teve início em 2012, quando Uribe, hoje com 73 anos, denunciou o congressista de esquerda Iván Cepeda à Corte Suprema de Justiça por suposta manipulação de testemunhas. Na época, Cepeda preparava uma acusação no Senado que ligava o ex-presidente a grupos paramilitares.
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Em vez de investigar Cepeda, a Corte abriu procedimento contra Uribe, sob a suspeita de que ele próprio teria buscado influenciar testemunhas para que não depusessem contra si. Em 1º de agosto de 2025, o ex-chefe de Estado tornou-se o primeiro presidente colombiano condenado em processo criminal.
Com a decisão desta terça-feira, Uribe responderá em liberdade até que o Tribunal Superior de Bogotá julgue o mérito do recurso e confirme, reduza ou anule a sentença de primeira instância.
Com informações de Gazeta do Povo
