A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou neste sábado (16) que povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais precisam ser ouvidos desde o início de qualquer processo de exploração de terras raras em seus territórios.
O posicionamento foi apresentado durante o 60º treinamento de novas lideranças climáticas promovido pelo Climate Reality Project, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. O programa é coordenado pelo ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore.
Marina mencionou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 2159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, como sinal de que esses grupos terão voz. “O veto garante que, a partir do primeiro laudo da Funai ou da Fundação Palmares, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais possam se posicionar”, declarou.
Ao comentar a possibilidade de parcerias entre empresas privadas e povos originários para a extração dos 17 elementos químicos conhecidos como terras raras, a ministra lembrou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exige consentimento prévio, livre e informado das populações afetadas. “Qualquer atividade precisa considerar essas comunidades e obter sua anuência”, ressaltou.
A ministra também destacou a necessidade de equilibrar a demanda econômica por minerais estratégicos com critérios éticos. “Não basta olhar apenas para o lado da demanda; é preciso um crivo ético na oferta”, afirmou.
COP30 deve ser conferência da implementação, diz ministra
Questionada sobre a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro de 2025 em Belém (PA), Marina Silva disse que a reunião precisa priorizar a aplicação das decisões já tomadas em encontros anteriores. Segundo ela, manter o aumento da temperatura global limitado a 1,5 °C em relação ao período pré-industrial continua sendo meta inegociável.
Imagem: Fernando Frazão via gazetadopovo.com.br
Marina recordou que a COP28, realizada em Dubai em 2023, definiu metas como o aumento da participação de fontes renováveis, a duplicação da eficiência energética, a transição dos combustíveis fósseis e o combate ao desmatamento. “As diretrizes foram estabelecidas; agora é hora de garantir sua execução”, afirmou.
Ela alertou para os impactos já observados da crise climática, citando estimativa de 500 mil mortes por ano associadas a ondas de calor. “Em dois anos, essas ondas tiram mais vidas do que as registradas pela covid-19”, comparou.
Com informações de Gazeta do Povo
