Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou na sexta-feira, 8, 14 representações que pedem o afastamento de parlamentares da oposição envolvidos na obstrução dos trabalhos do plenário em protesto contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os acusados, 12 são filiados ao PL, um ao Novo e um ao PP. A lista inclui: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Luciano Zucco (PL-SC), Allan Garcês (PP-MA), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Julia Zanatta (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Próximas etapas
As peças acusatórias foram encaminhadas à Corregedoria Parlamentar, comandada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA). Assim que receber oficialmente os documentos — o que deve ocorrer na segunda-feira, 11 — o corregedor terá 48 horas para elaborar parecer destinado à Mesa Diretora.
O texto poderá indicar medidas disciplinares, entre elas a suspensão do mandato por até seis meses. Para que o caso siga ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, é necessária aprovação da maioria absoluta da Mesa.
Análise no Conselho de Ética
Se a matéria chegar ao colegiado, caberá ao Conselho de Ética avaliar cada processo individualmente. Apenas com parecer favorável desse órgão haverá possibilidade de afastamento dos deputados. O conselho é presidido por Fabio Schiochet (União Brasil-SC) e conta, entre outros membros, com Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) e A.J Albuquerque (Republicanos-RR).
Caso a Corregedoria conclua que não houve quebra de decoro, as representações serão arquivadas.
Motivação do protesto
Durante a obstrução, a oposição exigia a inclusão imediata na pauta de três matérias: o projeto que concede anistia a investigados pelos atos de 8 de Janeiro, a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado e o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Com informações de Revista Oeste
