Um político com trânsito no Supremo Tribunal Federal afirmou ao jornal O Globo que ministros da Corte demonstram forte apreensão diante da possibilidade de sofrerem sanções previstas pela Lei Magnitsky. A declaração foi publicada neste domingo, 10.
De acordo com o relato, os magistrados estariam preocupados com o impacto que eventuais punições poderiam trazer “no estágio de vida em que se encontram”. O congressista não especificou se a expressão se referia à idade, à fase da carreira ou a ambos.
Idade e prazos de aposentadoria
O STF é composto por 11 ministros. Os mais próximos da aposentadoria compulsória, fixada aos 75 anos, são:
- Luiz Fux, 72 anos – saída prevista para 2028;
- Cármen Lúcia, 71 anos – 2029;
- Gilmar Mendes, 69 anos – 2030.
Em seguida, aparecem:
- Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, ambos com 67 anos – 2033;
- Alexandre de Moraes, 56 anos – 2043;
- Flávio Dino, 57 anos – 2043;
- Dias Toffoli, 57 anos – 2042;
- Kassio Nunes Marques, 53 anos – 2047;
- André Mendonça, 52 anos – 2047;
- Cristiano Zanin, 49 anos – 2050.
O que prevê a Lei Magnitsky
Adotada pelos Estados Unidos, a legislação permite a aplicação de sanções econômicas e restrições de visto a pessoas acusadas de violações de direitos humanos ou corrupção. As medidas costumam afetar a reputação e a circulação internacional dos atingidos.
No fim de julho, o ministro Alexandre de Moraes foi incluído na lista de sancionados pelo governo norte-americano com base nessa lei, fato que intensificou o receio entre outros integrantes do tribunal.
Com informações de Revista Oeste
