O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser condenado a pelo menos 30 anos de prisão caso seja responsabilizado nas ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação foi feita na edição desta sexta-feira (9.ago.2025) do podcast Direito & Justiça.
Segundo o advogado, que defendeu o ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato, a eventual pena de Bolsonaro tende a ser elevada porque o Ministério Público Federal o aponta como líder de organização criminosa. Nesse cenário, explicou, a dosimetria é agravada e as punições pelos diferentes delitos podem ser somadas em regime de concurso material.
“Não tem como ser menos do que isso, porque, como líder da organização criminosa, a pena deve ser agravada”, declarou. Kakay lembrou que o MPF já denunciou o ex-mandatário por cinco crimes que, na soma das penas mínimas, chegariam a 14 ou 15 anos, mas que podem ultrapassar 30.
Prisão domiciliar
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. O magistrado entendeu que o ex-presidente descumpriu medida imposta em julho, que proibia o uso de redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. A violação teria ocorrido em manifestações de 3 de agosto.
Repercussão e comparação com Lava Jato
Kakay avaliou que uma possível prisão em regime fechado não provocaria grande comoção no país. Para sustentar o argumento, citou o caso do ex-vice-presidente general Braga Netto, detido desde dezembro, que, segundo ele, “foi esquecido pela opinião pública”.
Imagem: Daniel Castellano via gazetadopovo.com.br
O advogado também comparou os processos atuais aos da Lava Jato. Na visão dele, a operação que investigou corrupção na Petrobras teve “conluio” entre juiz e procuradores, enquanto os procedimentos sobre os atos de 8 de janeiro representariam o Judiciário agindo para proteger a democracia diante de um Executivo “de perfil fascista” e de um Legislativo “cooptado”.
Ao fim da entrevista, Kakay reforçou que, caso se confirmem as condenações, a tendência é que a pena de Bolsonaro seja “muito alta”, superando as três décadas de prisão.
Com informações de Gazeta do Povo
