O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade, em sessão administrativa virtual realizada nesta quinta-feira (7), a proposta orçamentária para 2026 no valor de R$ 1,047 bilhão.
O relatório apresentado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou o crescimento das despesas com segurança, motivado, segundo ele, pelo aumento de hostilidades externas dirigidas ao tribunal após os atos de 8 de janeiro de 2023.
Principais números
• Verba total para 2026: R$ 1,047 bilhão
• Orçamento de 2025: R$ 953,8 milhões
• Gastos com segurança em 2020: R$ 40 milhões
• Gastos com segurança previstos para 2026: R$ 72 milhões
Distribuição das despesas
Do total aprovado, R$ 987,9 milhões referem-se a despesas obrigatórias e discricionárias financiadas pelo Tesouro. A maior fatia, R$ 678,2 milhões, está reservada a pagamento de pessoal, que inclui servidores efetivos e terceirizados. Para a previdência dos servidores, o valor previsto é de R$ 59 milhões.
Barroso afirmou que a proposta está compatível com o novo arcabouço fiscal e que as despesas discricionárias contam também com receitas próprias do tribunal.
Próximos passos
A proposta segue agora para o Ministério do Planejamento e Orçamento, que consolidará o projeto de lei orçamentária da União para 2026. O texto final ainda precisará ser analisado e votado pelo Congresso Nacional.
Imagem: Fellipe Sampaio via gazetadopovo.com.br
Segurança vitalícia
Em junho, o STF aprovou a extensão da segurança pessoal dos ministros por tempo indeterminado após a aposentadoria. Antes da decisão, o benefício era limitado a três anos.
A sessão encerrou-se sem manifestações contrárias dos ministros.
Com informações de Gazeta do Povo
