A oposição no Senado anunciou nesta quinta-feira, 7 de agosto de 2025, ter alcançado 41 assinaturas a favor da abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O número, confirmado pelo líder oposicionista Rogério Marinho (PL-RS), corresponde à maioria absoluta dos 81 senadores e seria suficiente para admitir a denúncia em plenário, afastando o magistrado de suas funções por até 180 dias.
Próximos passos
Para que a tramitação tenha início, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), precisa aceitar um dos mais de 30 pedidos protocolados contra o ministro. Caso aceite, o rito segue três etapas: formação de comissão especial, votação de admissibilidade no plenário e julgamento final. É nessa segunda etapa que o afastamento temporário ocorre, desde que se mantenham os 41 votos favoráveis.
A destituição definitiva exige quórum mais alto: 54 senadores, equivalentes a dois terços da Casa.
Reação da oposição
Rogério Marinho classificou a 41ª assinatura como “vitória” da mobilização realizada durante a semana no Congresso. “O Senado, na sua maioria, entendeu que há necessidade da abertura desse processo”, declarou.
Durante coletiva, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chamou o momento de histórico e reiterou críticas a Moraes. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que o impeachment se tornou prioridade da bancada ainda no recesso, após o ministro impor medidas cautelares, incluindo tornozeleira eletrônica, ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Cobrança a Alcolumbre
A bancada do PL, que conta com 14 senadores, pressiona Alcolumbre a cumprir compromisso assumido quando disputou a presidência da Casa. “Ele não precisa se comprometer com o resultado; no caso de Dilma Rousseff, o pedido só avançou quando foi aceito por Eduardo Cunha”, disse Carlos Portinho (PL-RJ), líder do partido.
Imagem: Pedro França via gazetadopovo.com.br
Interlocutores de Alcolumbre, porém, afirmam que o presidente do Senado ainda não demonstra disposição de pautar o tema. O cientista político Ismael Almeida avalia que o aumento da pressão pode alterar esse cenário.
Obstrução e retomada dos trabalhos
Oficialmente, o ano legislativo foi reaberto em 4 de agosto, mas a oposição iniciou obstrução que paralisou votações na Câmara e no Senado até esta quinta-feira. Após negociações, os plenários voltaram a deliberar.
Com informações de Gazeta do Povo
