Depois de dois dias de obstrução no plenário, a oposição no Senado suspendeu o protesto na tarde desta quinta-feira (7) e anunciou ter obtido 41 assinaturas — número superior à metade dos 81 senadores — para protocolar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da pressão, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), reafirmou que não pretende colocar o requerimento em tramitação.
O líder oposicionista Rogério Marinho (PL-RN) classificou o apoio como “vitória do povo brasileiro”. Os senadores favoráveis pertencem a nove partidos, incluindo legendas de centro, o que, segundo Marinho, demonstra que a iniciativa ultrapassa o bloco conservador.
Alcolumbre descarta andamento
Em reunião com líderes, Alcolumbre reiterou que a decisão de admitir processos de impeachment é prerrogativa exclusiva da Presidência do Senado. Conforme relato do senador Cid Gomes (PSB-CE), o comandante do Legislativo foi categórico: “Não há hipótese de eu colocar essa matéria para votar”, disse.
A recusa desencadeou novas ameaças. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) chegou a sugerir o afastamento de Alcolumbre caso ele continue barrando o pedido. Nos bastidores, oposicionistas tentam convencer o presidente do Senado com a combinação de mobilização popular e o desgaste provocado pelas sanções impostas pelos Estados Unidos ao Brasil e ao próprio Moraes por supostos abusos judiciais.
Consequências de eventual admissão
Pelo artigo 52 da Constituição, a abertura do processo afasta imediatamente o ministro por até seis meses, mesmo sem condenação definitiva. O julgamento em plenário exige quórum qualificado de 54 votos para destituí-lo. Caso esse prazo expire sem veredicto, o magistrado retorna ao cargo, salvo prorrogação excepcional. Se condenado, perde definitivamente a função e fica oito anos inelegível para qualquer cargo público, além de responder a possíveis sanções penais e civis.
Protesto, recuo e votação relâmpago
A obstrução começou na terça-feira (5), quando senadores ocuparam a mesa diretora, impedindo deliberações. Para contornar o bloqueio, Alcolumbre chegou a anunciar sessão remota — formato usado na pandemia —, mas, com o recuo da oposição, a sessão ocorreu presencialmente nesta quinta, com pauta reduzida e votações aceleradas. Entre as matérias aprovadas, está o PL 2.692/2025, que mantém a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos.
Reuniões e “pacote da paz”
Na noite anterior, Alcolumbre recebeu líderes governistas como Randolfe Rodrigues (PT-AP), Renan Calheiros (MDB-AL) e Jaques Wagner (PT-BA) em sua residência oficial. O presidente do Senado criticou a ocupação do plenário e defendeu “diálogo com responsabilidade”. Depois, conversou com representantes da oposição, mas o encontro terminou sem acordo.
Imagem: Jefferson Rudy via gazetadopovo.com.br
O bloco oposicionista articula um “pacote da paz” com quatro pontos: impeachment de Moraes, anistia aos réus dos atos de 8 de janeiro, fim do foro privilegiado e revisão das restrições impostas pelo STF ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), que usa tornozeleira eletrônica.
Números e contexto
Tramitam atualmente no Senado 59 pedidos de impeachment contra ministros do STF, sendo 28 direcionados a Moraes. O nome do magistrado se tornou o principal foco da crise após sanções do governo norte-americano e novas decisões contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), colocado em prisão domiciliar na segunda-feira (4) por ordem do ministro.
Nenhum integrante da Suprema Corte foi condenado em processos do gênero. Mesmo assim, analistas ouvidos pela reportagem avaliam que a mera abertura já causaria forte impacto político. O cientista político Ismael Almeida considera que pressões internas e externas ainda podem forçar Alcolumbre a rever a posição. Já o advogado Luiz Freitas, do escritório Malta Advogados, acredita ser improvável que a oposição alcance os 54 votos necessários para a destituição.
Entre os próprios oposicionistas há ceticismo. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) não assinou o requerimento e declarou tratar-se de “causa perdida” diante da resistência do presidente do Senado. Mesmo assim, lideranças veem na iniciativa um instrumento de mobilização para as eleições de 2026, quando tentarão eleger uma maioria conservadora na Casa.
Com informações de Gazeta do Povo
