As manifestações realizadas em todo o país no domingo (3) contra o ministro Alexandre de Moraes, aliadas a recentes decisões individuais dele no Supremo Tribunal Federal (STF), intensificaram a cobrança por sua destituição. Na terça-feira (5), a Mesa Diretora do Senado passou ao controle da oposição após a decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Desde então, a busca por assinaturas para abrir o processo de impeachment avançou no Senado.
Para que a proposta seja admitida, são necessárias 41 assinaturas. Até o fim da tarde de quarta-feira (6), 39 senadores haviam apoiado o pedido, segundo o portal votossenadores.com.br, que acompanha o posicionamento dos parlamentares. Caso a admissibilidade seja aprovada, o processo segue para comissão especial. A etapa seguinte é a votação em plenário, onde são exigidos 49 votos.
Assinatura catarinense muda placar regional
Com o apoio formalizado pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) na quarta-feira (6), o número de parlamentares indecisos nas regiões Sul e Sudeste caiu para quatro. A senadora afirmou que seu gesto se baseia em “conduta que revela um padrão inaceitável de abusos e extrapolação dos limites constitucionais” por parte de Moraes. “Não aceitei ser senadora para abaixar a cabeça ou ser intimidada”, declarou, acrescentando que “ninguém está acima da lei”.
No total, 23 senadores ainda não tornaram público o voto sobre o afastamento de Moraes; a maior parte deles representa estados do Norte e Nordeste.
Quem segue sem posição declarada no Sul e Sudeste
Paraná
• Flávio Arns (PSB)
São Paulo
• Giordano (MDB)
• Mara Gabrilli (PSD)
Imagem: Fotomontagem via gazetadopovo.com.br
Rio de Janeiro
• Romário (PL)
Argumentos dos indecisos
Flávio Arns disse ser favorável a mudanças no funcionamento do STF, mas ressalvou que não há processo de impeachment em tramitação. “Pedidos foram apresentados, mas a decisão de aceitá-los cabe exclusivamente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre”, explicou. O senador lembrou ter votado pela limitação de decisões monocráticas na PEC 8/2021 e ser autor da PEC 51/2023, que altera a escolha e o mandato dos ministros do Supremo. “Se o processo for aceito, decidirei pautado pela ética”, completou.
Os paulistas Giordano e Mara Gabrilli informaram, por meio de suas assessorias, que não irão comentar o assunto neste momento. Romário, senador fluminense filiado ao PL, também foi procurado e não se manifestou.
Com informações de Gazeta do Povo
