O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (6) o quarto pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa do general Walter Braga Netto (PL-MG), mantendo a prisão preventiva decretada contra o militar.
Braga Netto está detido desde dezembro de 2024, acusado de participação na tentativa de golpe de Estado e de atentar contra o Estado Democrático de Direito. Na decisão, Moraes sustentou que a custódia é necessária para garantir a aplicação da lei penal e preservar a ordem pública, diante dos “fortes indícios” de envolvimento do ex-ministro nos delitos investigados.
A defesa solicitou a substituição da prisão por medidas cautelares, argumentando isonomia em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica e restrições de acesso às redes sociais. O ministro afirmou, porém, que a situação de Braga Netto é distinta da de Bolsonaro, posição corroborada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O general, que foi titular da Defesa e da Casa Civil no governo Bolsonaro e concorreu a vice-presidente na chapa de 2022, responde formalmente pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, cujas penas somadas podem superar 40 anos de reclusão.
Imagem: Marcos Brandão via gazetadopovo.com.br
Com a nova decisão, todas as tentativas da defesa de revogar ou substituir a prisão preventiva de Braga Netto foram rejeitadas até o momento.
Com informações de Gazeta do Povo
