O número de senadores que declararam voto a favor da abertura de processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes alcançou 38 nesta terça-feira (5).
A atualização foi divulgada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que apontou o senador Efraim Filho (União-PB) como a adesão mais recente. Para que o pedido comece a tramitar, são exigidos 41 apoios, ou seja, faltam três manifestações favoráveis.
De acordo com o monitoramento disponível no site votossenadores.com.br, além dos 38 parlamentares favoráveis, 19 se posicionam contra e 24 ainda não se definiram.
Como funciona o processo
Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidir se coloca o requerimento em análise. Se aceitar, forma-se uma comissão especial que emite parecer pela admissibilidade ou não da denúncia, aprovado por maioria simples dos presentes.
Com aval da comissão, o relatório segue ao plenário, onde também precisa de maioria simples. Se aprovado, o Senado comunica o STF, o Planalto e o ministro envolvido. Na etapa final, o julgamento é conduzido no próprio Senado; para a perda do cargo, são exigidos 54 votos, equivalentes a dois terços da Casa.
Obstrução no Congresso
Oposição ao governo bloqueou as sessões na Câmara e no Senado nesta tarde em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada por Moraes. Os parlamentares condicionaram o fim da obstrução à votação de um “pacote da paz” com anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e ao andamento do pedido de impeachment.
Imagem: Fellipe Sampaio via gazetadopovo.com.br
Senadores favoráveis (38)
- Alan Rick (União-AC)
- Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Carlos Viana (Podemos-MG)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Efraim Filho (União-PB)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Jayme Campos (União-MT)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
- Magno Malta (PL-ES)
- Marcio Bittar (União-AC)
- Margareth Buzetti (PSD-MT)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Professora Dorinha Seabra (União-TO)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Sergio Moro (União-PR)
- Styvenson Valentim (Podemos-RN)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Zequinha Marinho (Podemos-PA)
Senadores indefinidos (24)
Entre os que ainda não declararam posição estão Ângelo Coronel, Ciro Nogueira, Confúcio Moura, Daniella Ribeiro, Davi Alcolumbre, Dra. Eudócia Caldas, Eduardo Braga, Eliziane Gama, Fernando Dueire, Flávio Arns, Giordano, Ivete da Silveira, Jader Barbalho, Jussara Lima, Laércio Oliveira, Mara Gabrilli, Marcelo Castro, Mecias de Jesus, Renan Calheiros, Romário, Soraya Thronicke, Sérgio Petecão, Veneziano Vital do Rêgo e Zenaide Maia.
Senadores contrários (19)
A bancada contrária é composta, entre outros, por Ana Paula Lobato, Augusta Brito, Beto Faro, Chico Rodrigues, Cid Gomes, Fabiano Contarato, Fernando Farias, Humberto Costa, Irajá, Jaques Wagner, Leila Barros, Omar Aziz, Otto Alencar, Paulo Paim, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Pacheco, Rogério Carvalho, Teresa Leitão e Weverton.
Com 38 manifestações favoráveis já registradas, a oposição intensifica a busca por mais três assinaturas para que o processo possa ser encaminhado oficialmente ao presidente do Senado.
Com informações de Gazeta do Povo
