Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não se pronunciaram publicamente sobre as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. Até esta segunda-feira (4), André Mendonça, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin, Nunes Marques e Luiz Fux mantinham silêncio sobre o tema.
Quem já manifestou apoio
Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e Gilmar Mendes defenderam Moraes durante a sessão de reabertura do Judiciário, realizada na última sexta-feira (1.º). No mesmo dia, Flávio Dino e Cármen Lúcia também demonstraram solidariedade ao colega.
Em publicação na rede X, Gilmar Mendes afirmou que Moraes presta “serviço fundamental para a preservação da nossa democracia”. Flávio Dino, por sua vez, escreveu no Instagram que o ministro “está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado”.
Reunião no Planalto teve baixa adesão
Dois dias após o anúncio das sanções, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou os 11 ministros do STF para uma reunião no Palácio do Planalto, com o objetivo de anunciar apoio conjunto do Executivo e da Corte. Apenas seis compareceram. Além de André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux, que costumam divergir de Moraes em julgamentos, também faltaram Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde é presidente, Cármen Lúcia elogiou Moraes, seu antecessor no cargo. Ela declarou que o magistrado “tem um papel na história que será sempre lembrado, especialmente na eleição de 2022”. O comentário, porém, não abordou diretamente as sanções norte-americanas.
Imagem: Victor Piemonte via gazetadopovo.com.br
Motivo e alcance das sanções
O Departamento de Estado dos EUA acusa Moraes de violar direitos humanos, promover censura, ordenar detenções arbitrárias e conduzir processos politizados, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. As penalidades incluem cancelamento de vistos, congelamento de ativos em território norte-americano e possibilidade de punições secundárias a bancos brasileiros que mantenham relações com o ministro.
Um dia após a medida, o STF divulgou nota oficial em seu site. O texto expressa solidariedade a Moraes e ressalta que todas as decisões tomadas pelo relator foram confirmadas pelo colegiado competente. “O julgamento de crimes que implicam atentado grave à democracia brasileira é de exclusiva competência da Justiça do país”, conclui o comunicado.
Com informações de Gazeta do Povo
