O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um ambiente interno de tensão após as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, em 4 de agosto de 2025. A medida resultou no cancelamento de vistos da maior parte dos integrantes da Corte e abriu espaço para divergências antes pouco visíveis.
Segundo o texto de Pedro Augusto, a nota oficial divulgada pelo STF para defender Moraes não recebeu apoio unânime. Apenas alguns ministros manifestaram publicamente solidariedade ao colega nas redes sociais.
A reabertura dos trabalhos do Tribunal também evidenciou o distanciamento. A maioria dos ministros manteve silêncio sobre o episódio, enquanto Moraes foi o único a se pronunciar de forma mais enfática. Em paralelo, cinco dos 11 ministros não compareceram a um jantar organizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir uma reação política às sanções norte-americanas.
Redistribuição de processos
O artigo aponta que ações que normalmente ficariam sob a relatoria de Alexandre de Moraes foram distribuídas a outros ministros. Luiz Fux assumiu o pedido de “prisão humanitária” do ex-deputado Daniel Silveira, e Cristiano Zanin recebeu processo que tenta impedir bancos de cumprirem as restrições dos EUA. Nos bastidores, a redistribuição é vista como sinal de cautela de parte da Corte.
Risco de novas punições
A Lei Magnitsky prevê sanções a quem colaborar com pessoas já punidas, o que, segundo a publicação, gera receio entre os demais membros do STF. Bloqueio de contas no exterior, suspensão de cartões internacionais e congelamento de imóveis estão entre as possibilidades mencionadas.
Imagem: pleno.news
A imprensa norte-americana e brasileira já especula que outros quatro ministros possam ser incluídos na lista de sanções. Entre os nomes citados estão Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, este último proprietário de um imóvel avaliado em R$ 22 milhões em Miami, que poderia ser alvo de congelamento.
Com o risco de perdas patrimoniais e de imagem, parte dos ministros avalia que o custo de permanecer ao lado de Moraes nesta disputa internacional pode ser elevado, reforçando a atual fragmentação dentro do Supremo.
Com informações de Pleno.News
