O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma série de medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), que passam a valer a partir desta segunda-feira, 4 de agosto de 2025. Entre as determinações estão o uso de tornozeleira eletrônica, bloqueio do salário parlamentar, proibição de acesso às redes sociais e congelamento de contas bancárias.
A decisão foi assinada no fim de julho, mas só veio a público após o senador retornar de férias nos Estados Unidos. Moraes concluiu que o parlamentar descumpriu restrição imposta em 2024 ao viajar ao exterior sem autorização judicial.
Principais medidas impostas
O despacho lista diversas cautelares, cujo descumprimento pode levar à prisão preventiva do parlamentar:
- Tornozeleira eletrônica: uso contínuo do equipamento e recolhimento domiciliar das 19h às 7h em dias úteis, além de confinamento integral em finais de semana, feriados e folgas. Há exceção quando sessões do Senado ultrapassarem o horário-limite.
- Passaporte diplomático: cancelamento imediato e devolução do documento ao Ministério das Relações Exteriores.
- Redes sociais: proibição total de uso, inclusive por intermédio de terceiros.
- Bloqueio financeiro: congelamento de bens, contas, investimentos, chaves Pix, cartões de crédito e débito, além de veículos, embarcações e aeronaves em nome do senador.
- Remuneração parlamentar: suspensão do salário e de todas as verbas de gabinete, com comunicação ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Ao comentar a decisão, Moraes afirmou que “a conduta do investigado demonstra absoluta afronta às determinações do Poder Judiciário”. Segundo o ministro, o parlamentar solicitou autorização para a viagem, teve o pedido negado e, ainda assim, embarcou para os Estados Unidos.
Em vídeo gravado em Orlando, porém, Marcos do Val negou qualquer tentativa de burlar a Justiça. Ele disse ter informado previamente seus deslocamentos à Polícia Federal, ao STF e ao Senado, e justificou a viagem como um período de férias com a filha.
Imagem: Marcelo Camargo via gazetadopovo.com.br
Mesmo com o bloqueio do salário, Moraes autorizou o senador a participar das sessões plenárias, inclusive quando se estenderem além das 19h.
Com informações de Gazeta do Povo
