As autoridades chinesas formalizaram a prisão do pastor protestante Huang Yizi, detido em 26 de junho na cidade de Pingyang, província de Zhejiang, sob a acusação de conduzir “operações comerciais ilegais”.
A confirmação da prisão ocorreu esta semana, mais de um mês após a detenção de Huang e de outros quatro fiéis, segundo o grupo britânico Christian Solidarity Worldwide (CSW). Dois dos detidos foram libertados sob fiança na última sexta-feira; os demais, entre eles o pastor, continuam sob custódia.
Procedimentos acelerados
De acordo com a Lei de Processo Penal da China, a Polícia de Segurança Pública deve solicitar a prisão formal ao Ministério Público em até 30 dias após a detenção. O representante legal de Huang acreditava que o pedido havia sido encaminhado em 25 de julho, prazo máximo para a medida. No mesmo dia, porém, descobriu que a prisão já havia sido aprovada e publicada no site da Suprema Procuradoria Popular.
O religioso foi notificado na quarta-feira de que a revisão do caso terminara na segunda, com a prisão decretada na terça. O defensor de Huang questiona a celeridade do processo e aponta falta de documentação oficial.
Histórico de detenções
Huang Yizi já cumpriu um ano de prisão em 2014 após protestar contra a remoção de cruzes em templos de Wenzhou. Em 12 de setembro de 2015, foi novamente detido, acusado de ameaçar a segurança nacional, e passou quase cinco meses em regime de vigilância residencial. Antes das demolições, sua igreja era filiada ao Movimento Patriótico das Três Autonomias, entidade protestante reconhecida pelo Estado.
Uso de acusações genéricas
O Grupo de Advogados de Direitos Humanos da China critica o emprego de termos vagos, como “operações comerciais ilegais”, para enquadrar líderes religiosos. Para a entidade, gravar e distribuir sermões é prática protegida pela Constituição chinesa.
Imagem: China Aid via folhagospel.com
Casos semelhantes e novas restrições
Em abril, nove cristãos da Mongólia Interior foram condenados a penas de um a quase cinco anos de prisão e multas de até 1 milhão de yuans (cerca de US$ 137 mil) por revender Bíblias legalmente publicadas, também sob a mesma acusação atribuída a Huang, informou o portal Bitter Winter.
Além disso, o Partido Comunista Chinês impôs, em maio, regras que proíbem missionários estrangeiros de criar organizações religiosas ou pregar sem autorização. Só é permitida a pregação de clérigos convidados por entidades reconhecidas pelo Estado, com mensagens previamente aprovadas, conforme noticiado pela Mission News Network.
Até o momento, não há informação oficial sobre as acusações dos demais detidos em Pingyang nem previsão de julgamento.
Com informações de Folha Gospel
