Brasília — Dois dias após o ministro Alexandre de Moraes ser incluído na Lei Magnitsky, o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou tom moderado em relação ao governo dos Estados Unidos e concentrou suas críticas no deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), apontado como principal articulador das sanções anunciadas pelo presidente Donald Trump.
A cautela ocorre em meio à possibilidade de Washington ampliar as punições a outros integrantes da Corte, acusados de endossar restrições a perfis em redes sociais e investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A perspectiva de novas medidas gerou divisão interna sobre a estratégia de resposta e levou ministros com maior trânsito político a coordenar o posicionamento ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Fratura interna
Na quarta-feira (30.jul), logo após a divulgação da sanção financeira a Moraes, parte dos ministros recusou assinar uma carta de defesa do colega. Um dia depois, apenas seis dos 11 magistrados compareceram ao jantar oferecido por Lula no Palácio da Alvorada, marcado para demonstrar unidade frente às pressões externas. Estiveram presentes Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça não compareceram.
O mal-estar tem origem nas primeiras reações ao anúncio de Trump. Quando o republicano impôs sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, Moraes acusou Eduardo Bolsonaro de negociações “espúrias e criminosas” e classificou as medidas norte-americanas como “gravíssima agressão estrangeira”. Já o ministro Flávio Dino comparou as sanções a um “sequestro da economia”.
Mudança de discurso
Com a inclusão de Moraes na lista Magnitsky, o tom mudou. O STF divulgou apenas nota protocolar, sem assinatura individual, defendendo a investigação sobre suposta tentativa de golpe em 2022 e manifestando solidariedade ao ministro.
Na reabertura do Judiciário, nesta sexta-feira (1º.ago), o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, exaltou a independência do tribunal prevista na Constituição de 1988 e afirmou que “rupturas institucionais ficaram no passado”. Ele destacou a atuação do STF na responsabilização de envolvidos na tentativa de impedir a posse de Lula, afirmando que o País evitou “grave erosão democrática”.
Imagem: Antonio Augusto via gazetadopovo.com.br
Decano do tribunal, Gilmar Mendes defendeu as decisões contra plataformas digitais, alvo de queixas de Trump, e declarou que o STF está “preparado para enfrentar ameaças, venham de onde vierem”. Sem citar os EUA, criticou Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo, que teria facilitado contatos do deputado com autoridades norte-americanas.
Pronunciamento de Moraes
O discurso mais duro partiu de Alexandre de Moraes, que evitou mencionar diretamente o governo dos EUA. O ministro disse que ignorará a sanção e prometeu julgar, ainda no segundo semestre de 2025, o processo que investiga Jair Bolsonaro por suposto atentado à soberania. Chamou Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo de “traidores da pátria” e integrantes de “organização criminosa miliciana”.
Até o momento, não há indicação de que o STF emitirá novo posicionamento coletivo. Dentro do tribunal, prevalece a avaliação de que tensões adicionais com Washington podem ampliar as penalidades já impostas.
Com informações de Gazeta do Povo
