A decisão sobre a permanência ou não da deputada federal Carla Zambelli na prisão será tomada em 16 de agosto pela Justiça italiana, informou nesta sexta-feira (1º) o advogado da parlamentar, Pieremilio Sammarco.
De acordo com o defensor, a audiência realizada hoje não examinou o mérito de um eventual pedido de soltura. O juiz limitou-se a ouvir a deputada sobre os fatos que resultaram em sua detenção e, em seguida, remarcou o julgamento para o dia 16 do próximo mês.
Confiança na revogação da prisão
Sammarco declarou ter confiança de que, na nova audiência, a prisão cautelar será revogada. Segundo ele, Zambelli não apresenta risco de fuga, pretende cooperar com o processo e aguarda o retorno para casa.
Nacionalidade e argumentação da defesa
O advogado ressaltou que Zambelli é italiana nata e que sua cidadania brasileira é considerada apenas secundária no caso. Assim, o julgamento ocorre sob a perspectiva de uma cidadã italiana, em consonância com decisão recente da Corte Constitucional da Itália sobre concessão de cidadania.
Sammarco também disse estudar a apresentação de uma ação para demonstrar “perseguição política”, argumentando que, no processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes atuaria simultaneamente como vítima, promotor, testemunha e julgador. Ele acrescentou que, após ter sido incluído na chamada Lei Magnitsky, Moraes pode vir a ser alvo de novas sanções na União Europeia, cenário que, para a defesa, justificaria atenção especial da Justiça italiana.
Imagem: Michel Jesus via gazetadopovo.com.br
Conduta não tipificada como crime na Itália, diz defesa
O advogado afirmou ainda que a ação pela qual a deputada foi condenada a 10 anos pelo STF — associação com o hacker Walter Delgatti Neto para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça e falsificar a assinatura de Moraes — não configura crime na Itália. Caso o ato tivesse ocorrido em território italiano, argumentou, não haveria pena a cumprir, o que sustentaria o pedido de revisão da condenação.
Com informações de Gazeta do Povo
