Brasília — 1º de agosto de 2025. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (1º) que o colega Alexandre de Moraes tem arcado com “custos pessoais elevados” ao relatar a ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Sem mencionar diretamente o governo norte-americano, Barroso criticou o que classificou como interferência externa no Judiciário brasileiro.
A declaração ocorreu na primeira sessão plenária após o recesso de meio de ano. Barroso respondeu, de forma indireta, à aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes, medida anunciada pelos Estados Unidos sob a justificativa de violação de direitos humanos. As sanções bloqueiam transações financeiras, viagens e possíveis contratos do ministro em território norte-americano.
“Transparência em todas as fases”
Barroso destacou que as ações penais “têm sido conduzidas com observância ao devido processo legal, em sessões públicas acompanhadas por advogados e pela sociedade, com acesso a todas as provas”. Ele acrescentou: “Faz-se aqui um reconhecimento ao relator Alexandre de Moraes, com empenho, bravura e custos pessoais elevados”.
Contexto histórico
Na abertura do discurso, Barroso revisitou episódios de ruptura institucional desde a Proclamação da República, citando Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, o golpe de 1964 e o Ato Institucional nº 5. O ministro mencionou ainda vítimas do regime militar e o filme “Ainda Estou Aqui”, sobre o ex-deputado Rubens Paiva.
Fissuras internas
O apoio a Moraes expôs divisões no STF. Na véspera, um jantar no Palácio da Alvorada organizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu apenas seis dos 11 ministros da Corte: Barroso, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Edson Fachin. André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux não compareceram. Também estiveram ausentes os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Participaram do encontro o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
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Barroso não mencionou explicitamente o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, que classificou o processo em curso no STF como “caça às bruxas”. Ainda não há definição sobre eventuais contramedidas brasileiras às sanções impostas a Moraes.
Mais detalhes sobre os próximos passos da Corte deverão ser divulgados nas próximas sessões.
Com informações de Gazeta do Povo
