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Sanção dos EUA a Moraes e tarifa de 50% ampliam tensão sem precedentes com o Brasil

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A decisão do governo dos Estados Unidos de incluir, em 30 de julho de 2025, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Global Magnitsky, somada à tarifa de 50% sobre produtos brasileiros que passa a vigorar em 6 de agosto, abriu uma crise inédita entre Washington e Brasília.

Sanção financeira ao ministro

O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) bloqueou bens do magistrado sob jurisdição norte-americana e proibiu cidadãos e empresas dos EUA de manter relações comerciais ou financeiras com ele. Segundo o secretário do Tesouro, Scott Bessent, Moraes teria autorizado “detenções arbitrárias” e adotado medidas que “suprimem a liberdade de expressão”.

A punição ocorre menos de duas semanas depois de o governo americano revogar, em 18 de julho, o visto do ministro, de outros integrantes do STF e de seus familiares.

Impacto sobre bancos e empresas

Analistas avaliam que a inclusão na Magnitsky pode afetar o sistema financeiro brasileiro. Para o cientista político Elton Gomes, da Universidade Federal do Piauí, instituições com operações nos Estados Unidos precisariam encerrar contas vinculadas a Moraes para evitar sanções “muito severas”. A lei permite multar qualquer empresa que preste serviços ou venda produtos a pessoas listadas.

Tarifaço oficializado

No mesmo dia da sanção, a Casa Branca publicou o decreto que impõe tarifa de 50% sobre determinados bens brasileiros. O vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elaboraram um plano de contingência para conter os efeitos sobre as companhias afetadas, enquanto tentam negociar alternativas com Washington.

No texto, o presidente Donald Trump mencionou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, classificando-o como “perseguição política” e citando abusos de autoridade atribuídos a Moraes desde 2019.

Diplomacia em xeque

Para o especialista em relações internacionais Marcelo Suano, as medidas sinalizam mudança na percepção estratégica dos EUA, que enxergariam o Brasil como plataforma para “inimigos” de Washington. O pesquisador aponta a atuação de Moraes como símbolo de “práticas autoritárias”.

Sanção dos EUA a Moraes e tarifa de 50% ampliam tensão sem precedentes com o Brasil - Imagem do artigo original

Imagem: Jonas Roosens via gazetadopovo.com.br

Reação do governo Lula

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualificou 30 de julho como “dia sagrado da soberania” e convocou reunião de emergência com Haddad, Alckmin, a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), o advogado-geral da União Jorge Messias e o secretário de Comunicação Sidônio Palmeira.

Em nota, Messias classificou a aplicação da Magnitsky contra Moraes como “grave e inaceitável ataque” à soberania brasileira. Gleisi Hoffmann chamou a medida de “violenta e arrogante” e acusou a família Bolsonaro de “traição”.

Oposição comemora

Parlamentares do PL e do Novo celebraram a decisão norte-americana. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que “abusos de autoridade agora têm consequências globais”. Para Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), “o que o Senado não fez, os EUA fizeram”. Já Carol De Toni (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) viram na sanção um “marco” contra violações de direitos humanos, enquanto Nikolas Ferreira (PL-MG) defendeu anistia e impeachment do ministro.

As relações entre os dois países, que celebraram 200 anos de laços diplomáticos em 26 de maio do ano passado, atravessam agora o momento de maior tensão desde então.

Com informações de Gazeta do Povo