Brasília – O advogado-geral da União, Jorge Messias, declarou nesta quarta-feira (30) que o governo adotará “medidas adequadas” para resguardar a autonomia do Judiciário e a soberania nacional, após os Estados Unidos aplicarem a Lei Magnitsky ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Mais cedo, a administração do presidente Donald Trump anunciou que Moraes foi incluído na lista de sanções sob a acusação de conduzir uma “campanha opressiva de censura”, promover detenções arbitrárias e abrir processos politicamente motivados, entre eles o que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por suposta tentativa de golpe em 2022. A ação penal é relatada pelo próprio Moraes.
Em nota, Messias repudiou a iniciativa norte-americana, classificando-a como “arbitrária e injustificável” e “um grave e inaceitável ataque à soberania do nosso país”. O chefe da Advocacia-Geral da União afirmou que o Brasil “não se curvará a pressões ilegítimas” e manifestou solidariedade ao magistrado do STF.
Além das sanções individuais, Trump confirmou tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, com exceção de itens como aviões, suco de laranja, móveis, combustíveis, ferro e alumínio. No decreto, o republicano voltou a mencionar o julgamento de Bolsonaro e de seus apoiadores, alegando que eles enfrentam “perseguição, intimidação e censura” no Brasil.
O ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, também reagiu, chamando a punição de “ato político inaceitável, grave e sem precedentes”. Para ele, a medida “fere frontalmente a soberania do Brasil” e busca intimidar instituições que atuam de forma independente.
Imagem: Emanuelle Sena via gazetadopovo.com.br
Bolsonaro e outros sete acusados, integrantes do chamado núcleo 1 da suposta trama golpista, devem ser julgados pela Primeira Turma do STF entre agosto e setembro.
Messias encerrou seu comunicado ressaltando que todas as providências necessárias serão tomadas “de forma ponderada e consciente” nos fóruns apropriados para proteger as instituições brasileiras.
Com informações de Gazeta do Povo
