O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quarta-feira, 30 de julho de 2025, uma nota em sua conta no Instagram na qual sai em defesa do colega Alexandre de Moraes. A manifestação ocorre poucas horas depois de Moraes ser incluído em sanções dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.
No texto, Dino afirma que Moraes “está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil”. Segundo ele, as decisões do ministro “são julgadas e confirmadas pelo colegiado competente”, em referência ao Plenário e à 1ª Turma do STF.
Ao final da mensagem, o ministro cita o livro de Isaías, na tradução Nova Versão Internacional da Bíblia: “O homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece firme”.
Sanção sob a Lei Magnitsky
A punição a Alexandre de Moraes foi anunciada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro (OFAC). Em comunicado assinado pelo secretário do Tesouro, Scott Bessent, o órgão afirmou que o magistrado conduz “uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”.
O OFAC acrescentou que Moraes teria mirado “políticos da oposição, jornalistas, jornais, plataformas de mídia social dos EUA e outras empresas americanas e internacionais”. A Lei Magnitsky permite ao governo norte-americano congelar bens e restringir transações financeiras de estrangeiros considerados violadores de direitos humanos.
Imagem: Rosinei Coutinho via gazetadopovo.com.br
Alexandre de Moraes ainda não se pronunciou publicamente sobre as sanções.
Com informações de Gazeta do Povo
