O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira, 29 de julho de 2025, que um país estrangeiro estaria “sequestrando” o Brasil com o objetivo de obrigar o Judiciário brasileiro a decidir “de tal e tal modo”. Sem mencionar diretamente os Estados Unidos, Dino declarou que esta seria “a primeira vez no mundo” em que uma nação tenta impor o conteúdo de uma decisão judicial a outra.
A declaração foi dada durante o 2º Encontro Nacional do FONTET, em São Luís (MA), cidade onde o magistrado já foi governador. Para ilustrar o ineditismo da situação, Dino relembrou os anos 1990 e o que chamou de “fim da história”, quando se acreditava que a humanidade havia alcançado o auge com a “vitória do constitucionalismo social”. Segundo ele, na época ninguém cogitava que uma potência pudesse retaliar outra para interferir em cortes supremas.
“Nós já vimos dissoluções, cassações e até assassinatos de juízes de cortes supremas, mas o sequestro de um país para determinar o rumo do Judiciário de outro é algo inédito”, afirmou o ministro. Ele citou ainda a internet como “praça democrática” que coroaria o caminho do “constitucionalismo social/iluminismo/liberalismo político”.
Escalada de tensão entre EUA e STF
O pronunciamento ocorre em meio ao atrito diplomático iniciado em 7 de julho, quando o presidente norte-americano Donald Trump usou a rede Truth Social para defender o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na publicação, Trump alegou que Bolsonaro era alvo de perseguição e que “o único julgamento que deveria ocorrer é a eleição presidencial”, exigindo que o deixassem “em paz”.
Dois dias depois, em 9 de julho, Trump divulgou carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, classificando o tratamento dado a Bolsonaro como “caça às bruxas” e acusando o STF de censurar plataformas digitais dos EUA por meio de ordens judiciais sigilosas. Na mesma mensagem, o norte-americano anunciou tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, medida que entra em vigor nesta sexta-feira.
Imagem: Marcelo Camargo via gazetadopovo.com.br
Oito dias após o anúncio, Trump enviou nova carta, desta vez a Bolsonaro, criticando duramente o sistema de justiça brasileiro e pedindo o fim do julgamento do ex-chefe do Executivo. No dia seguinte, o ministro Alexandre de Moraes impôs medidas cautelares contra Bolsonaro, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de entrevistas, visitas a embaixadas e contato com o deputado Eduardo Bolsonaro. Horas depois, os EUA revogaram os vistos de oito ministros do STF — entre eles Moraes e Flávio Dino — além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e de familiares.
As tensões se avolumam às vésperas do tarifaço, enquanto setores empresariais brasileiros anunciam demissões e férias coletivas e apoiadores de Bolsonaro organizam motociatas em Brasília. No cenário diplomático, o Planalto ainda não comentou publicamente as falas de Dino nem as medidas adotadas por Washington.
Com informações de Gazeta do Povo
