O advogado e professor de Direito Constitucional André Marsiglia publicou, em 29 de julho de 2025, o artigo intitulado “O Grande Ditador”, no qual acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de atuar além das atribuições do cargo.
No texto, originalmente veiculado pelo Poder360 e reproduzido pelo Pleno.News, Marsiglia afirma que um magistrado “pode dialogar com a política, mas não romper com a lei”. Segundo ele, Moraes teria ultrapassado essa linha ao, supostamente, governar por meio de decisões individuais que, na visão do autor, representariam uma ala da Corte interessada em “mandar no país”.
O colunista cita como exemplo recente a proibição de reuniões públicas no fim de semana anterior, classificada como afronta ao artigo 5º da Constituição. Ele também lembra decisões que restringiram a manifestação de réus nas redes sociais, impediram comunicações e limitaram entrevistas, apontando impacto direto na liberdade de imprensa.
Marsiglia relaciona essas medidas ao temor de novos ataques a prédios públicos, como os registrados em 8 de janeiro de 2023, e argumenta que Moraes teria criado um “estado de exceção permanente”, comparado por ele a um “novo AI-5”. Para o autor, o ministro transformou adversários políticos em “inimigos internos” e distorceu a lei a ponto de tornar irrelevante qualquer discussão sobre eventual processo de impeachment.
Na avaliação do jurista, Moraes não age mais como magistrado, mas como “interventor”, tornando-se símbolo de um período que, segundo o artigo, “precisa acabar”. O texto reforça que se trata da opinião do autor, não necessariamente do veículo que o publicou.
Imagem: pleno.news
Marsiglia é especialista em liberdade de expressão e colabora regularmente com veículos de imprensa apresentando análises jurídicas.
Com informações de Pleno.News
