Uma determinação provisória emitida nesta segunda-feira (28) pela juíza federal Indira Talwani impediu, por enquanto, que o governo do ex-presidente Donald Trump bloqueie o repasse de recursos do programa público Medicaid à rede de clínicas Planned Parenthood, maior prestadora de serviços de aborto nos Estados Unidos.
A ordem, válida para todo o país, garante que pacientes continuem usando o Medicaid nas unidades da organização e que as clínicas recebam reembolsos pelos atendimentos realizados. Talwani, indicada ao cargo pelo ex-presidente Barack Obama, avaliou que a restrição poderia provocar “aumento de gestações não intencionais, complicações associadas e maior incidência de ISTs não diagnosticadas ou tratadas”, devido ao acesso reduzido a métodos contraceptivos eficazes.
A Planned Parenthood entrou com a ação no começo de julho no Tribunal Distrital de Massachusetts, logo após Trump sancionar uma lei que proibia o uso do Medicaid em seus centros de saúde em todo o território norte-americano.
“Continuaremos lutando contra essa lei cruel para que todas as pessoas tenham acesso a contraceptivos, testes e tratamento de ISTs, exames de detecção de câncer e outros serviços essenciais, independentemente do tipo de seguro”, declarou, em nota, a presidente da organização, Alexis McGill Johnson.
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A Casa Branca reagiu rapidamente. Em comunicado, o porta-voz Harrison Fields classificou a decisão como “absurda, ilógica e incorreta” e lembrou que o governo já recorre de outra sentença da mesma magistrada no caso. “Ordens como essa evidenciam a audácia dos tribunais inferiores e o caos no Judiciário”, disse. “Esperamos a vitória final sobre a questão.”
Com informações de Gazeta do Povo
