O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (21) investigação para apurar suspeita de uso de informação privilegiada em operações de câmbio realizadas em 9 de julho, data em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a nova tarifa sobre produtos brasileiros.
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), investidores teriam obtido lucros de até 50% com a compra e venda de dólares horas antes e logo após a divulgação do tarifaço. O advogado-geral da União, Jorge Messias, apontou indícios de insider trading e solicitou a abertura do procedimento.
O caso tramitará de forma sigilosa no STF, sob relatoria de Moraes, que já conduz outros inquéritos envolvendo o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Movimentações bilionárias
Reportagem do Jornal Nacional mostrou que, às 13h30 de 9 de julho, houve a compra de US$ 3 bilhões a US$ 4 bilhões quando o dólar estava cotado a R$ 5,46. Dois minutos depois das 16h17, logo após a publicação da carta de Trump com a taxação, o mesmo montante foi vendido a R$ 5,60. As transações, realizadas em um intervalo de cerca de três horas, podem ter gerado lucro expressivo.
Operações semelhantes teriam sido identificadas em anúncios anteriores de tarifas norte-americanas contra África do Sul, México, Canadá e União Europeia, reforçando a hipótese de acesso prévio a decisões econômicas.
Enquadramento legal e atuação da CVM
Para a AGU, os fatos podem se enquadrar no artigo 27-D da Lei 6.385/1976, que tipifica o uso de informação relevante ainda não divulgada ao mercado para obtenção de vantagem indevida. Além do Supremo, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também foi acionada para investigar possíveis irregularidades.
Com informações de Gazeta do Povo
